News
-
Acordo de Cooperação na área da Saúde Mental
28 of March of 2025
O Instituto São João de Deus (ISJD) e a Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. (ACSS) assinaram hoje, dia 28 de março, um novo Acordo de Cooperação que marca um passo decisivo na resposta à saúde mental em Portugal. A cerimónia teve lugar na sede do ISJD, em Lisboa, e contou com a presença da Secretária de Estado da Gestão da Saúde, Cristina Vaz Tomé, e do Presidente do Conselho Diretivo da ACSS, André Trindade.
Este novo acordo revoga o protocolo anterior celebrado em 1983, substituindo-o por um modelo mais adequado às exigências atuais, com respostas diversificadas e inovadoras no campo da psiquiatria e saúde mental — incluindo serviços intra-hospitalares e comunitários, desenvolvidos por equipas multidisciplinares especializadas.
O ISJD passa assim a estar formalmente integrado na rede nacional de prestação de cuidados de saúde mental, em regime complementar com o Serviço Nacional de Saúde (SNS), consolidando uma parceria que traduz uma verdadeira mudança de paradigma na articulação entre o setor social e o Estado.
“Este novo acordo permite o que chamo os ‘5 Cs’ da Mudança: garantir Continuidade, responder à Complexidade, qualificar os Cuidados, agir em Cooperação e integrar em Complementaridade. Ou seja, garantir a continuidade de cuidados a cerca de 900 utentes com doença mental crónica, responder à complexidade das suas situações clínicas e funcionais, qualificar os cuidados prestados com foco na reabilitação, agir em estreita cooperação com os serviços de saúde e da comunidade, e complementar os serviços do SNS”, sublinha Vítor Cotovio, Diretor Clínico do ISJD.
Este acordo reconhece ainda a importância de um modelo de financiamento mais justo, adaptado aos diferentes níveis de complexidade das pessoas acompanhadas, muitas das quais referenciadas pelo SNS, que não dispõe de respostas especializadas suficientes. Este enquadramento permitirá ao ISJD reforçar o investimento no trabalho interdisciplinar e na valorização de recursos humanos, criando melhores condições para o recrutamento e retenção de profissionais competentes e comprometidos.
A nova abordagem introduz também mecanismos de avaliação clínica mais diferenciados, permitindo cuidados mais individualizados, especializados e centrados na pessoa, bem como um maior investimento na reabilitação psicossocial, área em que o ISJD é amplamente reconhecido como referência nacional.
Mais de 2.000 pessoas com doença mental são acompanhadas anualmente pelo Instituto, e este acordo terá um impacto direto na sua qualidade de vida, na acessibilidade aos cuidados e na continuidade das respostas terapêuticas.
“Com a celebração do presente Acordo, os referidos estabelecimentos do ISJD passam a integrar a rede nacional de prestação de cuidados de saúde, em regime complementar com o SNS”, refere o documento oficial.
Este momento marca o culminar de um trabalho de vários anos, e traduz o reconhecimento da credibilidade, reputação e compromisso do ISJD enquanto parceiro estratégico do SNS. Através da sua rede de unidades especializadas e humanizadas, o Instituto reforça a sua missão hospitaleira, promovendo ganhos em saúde e melhoria da qualidade de vida para pessoas com doença mental grave em todo o país.
A cerimónia contou ainda com a intervenção da Diretora-Geral do ISJD, Cláudia Sá, e de um utente do Instituto.
