Código de Conduta
No âmbito do desenvolvimento da sua missão e na relação que mantém com os seus Utentes, fornecedores e demais Stakeholders, a atuação institucional do Instituto São João de Deus é pautada por valores estruturais como Respeito, Empenho, Dedicação, Fidelização e Excelência no Trabalho, verdadeiros princípios para todos os seus colaboradores, trabalhadores permanentes ou prestadores de serviços.
O Código de Conduta - Regime Geral de Prevenção da Corrupção do Instituto São João de Deus define, como principal objetivo, servir com elevada qualidade o interesse de todos os seus Utentes, assim como assegurar o crescimento sustentado de todos os seus trabalhadores e colaboradores, constituindo-se, assim, como um elemento de autorregulação que fixa e sistematiza os princípios e as regras de natureza comportamental que devem ser observadas no exercício de toda a atividade do ISJD e que devem ser respeitados, especificamente, pelos seus trabalhadores e colaboradores.
Este canal foi estabelecido em conformidade com a legislação vigente aplicável, em perfeita harmonia com os nossos Códigos de Conduta.
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Plano de Prevenção
O Decreto-Lei n.º 109-E/2021, publicado no Diário da República a 9 de dezembro de 2021, cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) e aprova o Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC). Este decreto tem como objetivo prevenir, detetar, punir e sancionar atos de corrupção e infrações relacionadas.
Neste contexto, o Instituto São João de Deus (ISJD) desenvolveu um programa de conformidade que inclui um Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações (PPR), um código de ética, um canal de denúncias e um plano de formação. Essas medidas, voltadas para o setor público e privado, têm como finalidade cumprir o RGPC e promover uma cultura de integridade e transparência, valores essenciais para o ISJD, reforçados por este programa.
O Plano de Prevenção foi elaborado a partir de uma análise detalhada de todas as áreas de atuação do ISJD em Portugal, abrangendo tanto a sede quanto os centros assistenciais. Com isso, foram definidas medidas para prevenir e corrigir possíveis riscos.
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